Operações fiscais (naturezas de operação) da NF-e

Cada NF-e usa uma operação fiscal (a "natureza da operação"). Ela decide o CFOP, o CSOSN, a natureza que sai na nota, se a nota mexe no estoque, se leva forma de pagamento e parcelas e se precisa da nota referenciada.

O sistema já vem com um catálogo de operações nativas para comércio de mercadorias: são 78, em 10 grupos. As mais usadas já vêm ativas; as raras vêm inativas e você ativa quando precisar.

O catálogo foi comparado com as regras de dois ERPs em uso no mercado. Dessa comparação vieram 10 operações novas, todas inativas:

• venda de produção do estabelecimento e a devolução dela;
• remessa para venda fora do estabelecimento com ST e o retorno dela;
• transferência de crédito acumulado de ICMS, transferência de saldo credor de ICMS e ressarcimento de ICMS-ST (são notas de ajuste);
• três entradas próprias: compra para industrialização, compra de produtor rural ou cooperativa, e compra de material reciclável.

Venda de mercadoria e Devolução de compra (fornecedor) já vêm marcadas como conferidas, porque as duas fontes usam o mesmo CFOP e CSOSN do catálogo. Se a loja já tinha salvo essas operações, nada muda nelas.

Importante: os valores do catálogo são sugeridos. Antes de emitir em produção, o contador da loja precisa conferir cada operação que vocês vão usar, inclusive as duas que já vêm conferidas. Enquanto ninguém conferir, a operação mostra a etiqueta conferir com o contador.

Antes de começar#

• Permissão especial Configurar a parte fiscal (NFC-e, certificado, tributações).
• A emissão é do Simples Nacional (usa o CSOSN). O CST do regime normal e o CST/cClassTrib do IBS/CBS (reforma tributária) ficam guardados só como sugestão.

Ver as operações#

Abra Configurações (engrenagem) → Fiscal e clique na aba Operações fiscais.

• As operações aparecem agrupadas: Vendas, Devoluções, Remessas e retornos, Consignação, Transferências, Brindes/bonificação/amostra, Ajustes e complementares, Entradas próprias, Baixas de estoque e Outras.
• Use a busca para achar por nome, natureza ou CFOP (ex.: conserto ou 5915).
• Use o filtro Todas / Ativas / Inativas / Não conferidas.
• Etiquetas: nativa (veio do catálogo), conferir com o contador (valores ainda sugeridos) e inativa.
• Clique no nome para ver o detalhe: o título oficial de cada CFOP, CSOSN, CST, PIS/COFINS, IBS/CBS, o que a nota faz no estoque e no financeiro, e a orientação de quando usar.

O catálogo ativo ao instalar:

Conferir uma operação com o contador#

1. Clique em Editar na operação.
2. Confira com o contador: Natureza, CFOP (dentro do estado, outro estado, exterior e não contribuinte de outro estado), CSOSN, CST do PIS/COFINS, Estoque ao autorizar, Gera financeiro, Exige nota referenciada, Presença do comprador e a Informação complementar (texto que sai na nota, por exemplo a base legal do seu estado).
3. Clique em Salvar. Aparece "Operação ... salva e marcada como conferida." e a etiqueta conferir com o contador some.

Ativar ou desativar#

Na linha da operação, clique em Ativar ou Desativar. Só as ativas aparecem na hora de escolher a operação na NF-e. Ativar ou desativar não marca a operação como conferida.

A operação nativa não pode ser excluída: se a loja não usa, deixe inativa.

Duplicar para personalizar#

Quando a loja precisa de uma variação (por exemplo, outro CSOSN ou outro texto na nota), não altere a nativa: clique em Duplicar.

1. A cópia nasce com o nome "... (CÓPIA)", inativa e com conferir com o contador.
2. A tela abre a cópia para edição: ajuste nome e valores com o contador.
3. Marque Ativa e clique em Salvar.

Na hora de emitir a NF-e#

• A operação é escolhida numa busca agrupada (só as ativas), com a natureza e o CFOP de cada uma. Abaixo dela aparece o que a nota vai fazer: CFOP, estoque, pagamento e referência.
• O CFOP sai sozinho pelo destinatário: mesmo estado = CFOP interno; outro estado = interestadual (ou o de não contribuinte, ex.: 6108, quando o destinatário não tem IE).
• Operação sem financeiro (remessa, retorno, transferência, bonificação, baixa...): a nota sai sem forma de pagamento (tPag 90) e sem parcelas. Trocar uma venda por uma dessas limpa o pagamento.
• Operação que exige nota referenciada (devoluções, complementar, retornos, remessa da entrega futura, venda fora do estabelecimento...): informe a chave de 44 dígitos da nota original no campo Notas referenciadas e clique em + Referenciar.
• A presença do comprador já vem a da operação (ex.: 0 — Não se aplica nas remessas).
• O texto de Informação complementar da operação entra sozinho nas informações complementares da nota.

O que acontece#

• Mudar uma operação não altera nota já emitida.
• Venda importada de DAV nunca mexe no estoque (o DAV já baixou).
• Nota de devolução e de ajuste nunca leva pagamento.
• Nota complementar e de ajuste não mexem no estoque.

Problemas comuns#

Veja também#

• Configuração da NF-e
• Tributações e NCM por grupo
• Emitir NF-e (modelo 55)
• NF-e de devolução