Corrigir notas em contingência ou rejeitadas (Fiscal → Contingências)

A tela Fiscal → Contingências junta, num lugar só, as notas que ainda precisam de alguma ação para serem autorizadas pela SEFAZ. Dali você corrige a tributação, confere o XML e manda a nota de novo.

O mesmo painel abre também pelas listas de notas: em Fiscal → NFC-e, os botões Corrigir tributação e Editar XML (este só na NFC-e em contingência); em Fiscal → NF-e, o botão Corrigir tributação na NF-e recusada com número (só NCM/CEST, sem editor). As regras e as travas são as mesmas.

Antes de começar#

• Permissão especial Fiscal: corrigir tributação e editar o XML de nota não autorizada (Contingências). Na atualização, ela é dada ao administrador e a quem já tem Configurar a parte fiscal. Para liberar outra pessoa, use Administração → Usuários.
• Nota autorizada nunca aparece aqui e não pode ser alterada. Veja Nota autorizada com erro.

Quando uma nota aparece na tela#

No topo da tela ficam os contadores de cada situação (clique num deles para filtrar a lista) e o quadro SEFAZ (NFC-e). Esse quadro mostra se o sistema está em contingência e desde quando. Use os filtros de modelo, período e caixa para achar uma nota.

Corrigir a tributação#

Esse é o caminho principal e o mais seguro.

1. Abra Fiscal → Contingências e clique na linha da nota.
2. Na aba Itens e tributação, leia o quadro O que a SEFAZ apontou. O item e o campo indicados pela rejeição ficam com a borda vermelha.
3. Corrija o campo no item: NCM, CEST, CFOP, origem, CSOSN, PIS ou COFINS (CST e alíquota). O campo alterado fica destacado, com o valor antigo embaixo.
4. Se o erro veio do cadastro do produto, marque Aplicar o NCM/CEST no cadastro do produto. Assim a próxima venda já sai certa.
5. Clique em Conferir sem salvar para ver o que vai mudar, incluindo os totais de impostos.
6. Clique em Salvar correção e depois em Retransmitir.

Ao salvar, o sistema faz quatro coisas:

• recalcula os totais de impostos;
• assina de novo o XML com o certificado da loja;
• valida o XML no schema da SEFAZ e nas regras de soma (se algo não bater, nada é salvo);
• guarda o XML anterior e registra na auditoria quem mudou o quê.

Quando só dá para corrigir o cadastro#

A NFC-e que nunca saiu (sem DANFE entregue) e a NF-e são montadas de novo na hora de transmitir, a partir do cadastro. Para essas notas, a tela altera só o NCM e o CEST do produto. Depois, use Retransmitir.

CFOP, CSOSN, origem, PIS e COFINS vêm do perfil de tributação do produto e da operação fiscal. Corrija esses campos em Configurações fiscais.

Editar o XML (avançado)#

A aba Editar XML só aparece na NFC-e em contingência. Use apenas quando a correção de tributação não resolver, de preferência com o contador.

1. Marque Sei o que estou fazendo. Só assim o editor libera a edição.
2. Altere o XML. As linhas alteradas ficam marcadas na numeração. Embaixo, Diferenças compara o texto com o XML atual ou com o original.
3. Deixe marcado Recalcular os totais (ICMSTot) pela soma dos itens se mudou valores de item.
4. Clique em Validar sem salvar. O sistema confere o schema, as regras de soma e a assinatura.
5. Informe o motivo (mínimo de 15 caracteres) e clique em Salvar e reassinar.

O XML original nunca se perde. Na aba Histórico, cada correção tem os botões XML de antes e XML de depois.

Retransmitir#

• Retransmitir (na linha ou no detalhe) manda a nota para a SEFAZ agora. A NFC-e em contingência vai com o XML guardado: o corrigido, com a mesma chave. A NF-e é recalculada pelo cadastro e vai com o mesmo número.
• Transmitir pendentes agora (no topo) envia a fila de NFC-e sem esperar o intervalo automático (até 50 notas, das mais antigas para as mais novas) e consulta as NF-e pendentes.
• O resultado aparece na lista: a nota autorizada some da tela.

Com a emissão desligada em Configurações fiscais, nada é transmitido e a tela avisa.

Nota de homologação com o servidor em produção#

A nota guarda o ambiente em que foi emitida. Se uma NFC-e de homologação (teste, sem valor fiscal) ainda não foi autorizada e o servidor já está em produção, a lista mostra a etiqueta homologação e o detalhe explica:

Esta nota foi emitida em HOMOLOGAÇÃO (sem valor fiscal) e o servidor agora está em PRODUÇÃO; ela só pode ser transmitida para a SEFAZ de homologação.

Você tem dois caminhos:

• Retransmitir — a nota vai para a SEFAZ de homologação (o ambiente dela) e é autorizada lá, sem valor fiscal. O sistema sempre transmite e consulta cada NFC-e e NF-e no ambiente gravado nela.
• Descartar nota de homologação — para a nota de teste que não interessa mais (veja abaixo).

Descartar nota de homologação#

1. No detalhe da nota, clique em Descartar nota de homologação.
2. Informe o motivo (mínimo de 15 caracteres). Ele vai para a auditoria.
3. Clique em Confirmar o descarte.

Nada vai à SEFAZ. A nota fica Cancelada só no sistema, com o retorno DES e o motivo; sai da fila de transmissão e da remessa ao contador. A venda continua como está. O botão só aparece em nota de homologação ainda não autorizada com o servidor em produção: nota de produção nunca é descartada.

NF-e numerada em homologação#

A NF-e recusada em homologação que ainda está em digitação, quando emitida com o servidor em produção, ganha o próximo número da série de produção (o número de homologação não tem valor fiscal e não precisa ser inutilizado). A troca fica na auditoria. Se for o contrário (NF-e com número de produção e o servidor em homologação), a emissão é recusada: volte o ambiente para produção.

Nota autorizada com erro#

Nota autorizada não se altera. Conforme o caso:

• NF-e: use a carta de correção para dado que não muda valor, imposto nem destinatário. Fora disso, cancele dentro do prazo ou emita a devolução. Veja Cancelar uma NF-e e NF-e de devolução.
• NFC-e: cancele dentro do prazo da SEFAZ e emita de novo, ou faça a troca/devolução.

Problemas comuns#

Veja também#

• Contingência e pendências da NFC-e
• Acompanhar as NFC-e
• Emitir NF-e (modelo 55)
• NFC-e em contingência no PDV