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NFC-e rejeitada "Código Município do Fato Gerador difere da UF do emitente"

A SEFAZ recusa toda NFC-e quando o código IBGE do município da empresa é de outro estado. Veja como achar o erro, escolher a cidade certa na lista do IBGE e conferir os outros cadastros.

Solução de problemas 4 min de leitura Atualizado na versão 1.0.0.19.19

Quando a NFC-e volta com "Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente", o problema não está na venda: está no endereço da empresa. O código IBGE do município gravado é de uma cidade de outro estado. Exemplo: a loja é de Cruz das Almas/BA, mas o código gravado é 3550308, que é São Paulo/SP.

Enquanto isso não for corrigido, toda NFC-e e NF-e da loja é recusada.

Por que acontece#

O código IBGE tem 7 dígitos, e os 2 primeiros são o estado (29 = Bahia, 35 = São Paulo, 28 = Sergipe...). A SEFAZ confere se o código da cidade é do mesmo estado da empresa. Antes, o código era digitado à mão, e um número trocado bastava para dar a rejeição.

Agora o sistema tem a lista oficial de municípios do IBGE (5.571 códigos, com os nomes acentuados). A cidade é escolhida na lista, e o código é preenchido sozinho.

Como o sistema avisa antes da SEFAZ#

  • Configurações (engrenagem) → Dados do Emitente: um aviso vermelho no bloco Endereço do emitente, por exemplo "O código 3550308 não é de um município da BA (é de São Paulo/SP)."
  • Configurações (engrenagem) → Fiscal: o resumo Endereço do emitente mostra o mesmo aviso. A lista do que falta para ligar a NFC-e também mostra "Município do emitente (cMunFG): ... Corrija em Gerencial → Configurações (engrenagem) → Dados do Emitente". Com isso, não dá para ligar a emissão.
  • Na hora de emitir: a nota não é enviada. A NFC-e fica pendente com o motivo "Não foi possível montar a NFC-e: Município do emitente (cMunFG): ...", e a NF-e mostra a pendência EMITENTE - ... na etapa Revisar e emitir.

Como corrigir#

  1. Abra Configurações (engrenagem) → Dados do Emitente.
  2. No bloco Endereço do emitente, escolha a UF da loja.
  3. No campo Município (lista do IBGE), digite parte do nome da cidade (com ou sem acento) e clique nela na lista.
  4. Confira o Código IBGE do município. Ele é preenchido sozinho e não pode ser digitado.
  5. Clique em Salvar (no alto da tela).
  6. Em Fiscal → Contingências, reenvie as notas que ficaram pendentes.

Conferir os outros cadastros#

O mesmo erro pode estar no cadastro de clientes, fornecedores e transportadoras, que vão no endereço do destinatário da NF-e.

  1. Em Configurações (engrenagem) → Dados do Emitente, no quadro Conferência dos municípios, clique em Conferir cadastros.
  2. A lista mostra cada cadastro com problema, o código gravado, o que está errado e a Sugestão (o código certo, achado pela cidade + UF; aceita nomes antigos, como PARATI → Paraty).
  3. A opção Só os que a SEFAZ recusa vem marcada. Desmarque para ver também as cidades sem código.
  4. Marque os que quer corrigir e clique em Aplicar a sugestão nos marcados. O sistema grava o código, o nome oficial da cidade e a UF.
  5. Transportadoras e cadastros sem sugestão: abra o cadastro e escolha a cidade na lista.
O que apareceQuer dizer
O código X não é de um município da BA (é de São Paulo/SP).O código é de outro estado.
O código X não é de nenhum município da tabela do IBGE.O número não existe (digitação errada).
O código X é de Abaíra/BA, mas a cidade do cadastro é SANTA TEREZINHA.O código é do estado certo, mas de outra cidade.
Sem código IBGE do município (a NF-e exige).A cidade foi digitada sem escolher na lista.
A cidade X não está na lista de municípios do IBGE da BA.Nome escrito errado ou cidade de outro estado: escolha na lista.

Mensagens ao salvar#

MensagemO que fazer
O código 3550308 não é de um município da BA (é de São Paulo/SP). Escolha o município da lista em Empresa → Endereço.Escolha a cidade na lista. O código vai certo.
Escolha o município na lista (digite o nome e clique na cidade): é dele que sai o código IBGE da nota.A cidade foi digitada e não foi escolhida. Clique nela na lista.
A cidade X não está na lista de municípios do IBGE da BA. Escolha o município da lista em Empresa → Endereço.Confira a UF e escolha a cidade na lista.
UF da empresa inválida: XX.Escolha uma das 27 UFs.

Veja também#

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